Termos de Uso e Serviço

1. TERMOS DO CUPOM

• Os cupons são válidos apenas por tempo limitado, ou enquanto durarem os estoques. A Lojas Itapema pode modificar ou cancelar cupons a qualquer momento.
• Se a compra utilizando o cupom não for concluída até o fim da validade do cupom o mesmo deixará de ser válido.
• Se você modificar ou cancelar seu pedido, o desconto não será aplicado.
• Só é possível adicionar um cupom de desconto por carrinho. O código da consultora de moda não conta como cupom: tem campo próprio no carrinho e pode ser usado junto com um cupom.
• A Lojas Itapema não tem obrigação de pagamento de nenhum imposto relacionado à distribuição ou ao uso de qualquer cupom.
• Cupons são nulos se restringidos ou proibidos por lei.
• O cupom com o maior desconto prevalece.
• Os cupons só são válidos para produtos vendidos e entregues pela Lojas Itapema, exceto para produtos que possuem o selo de “lançamento” ou “mega oferta”.

2. UTILIZAÇÃO DO CUPOM

• Após selecionar o produto e colocá-lo no carrinho de compras, o cliente deve clicar no botão “Ir para o carrinho”.
• O cliente deve fazer o login, caso já seja cadastrado, ou preencher o cadastro, caso seja sua primeira compra.
• No carrinho o cliente deve digitar o código do cupom de desconto no campo “Cupom de Desconto” e clicar em “ok”.
• O cupom só será válido se o cliente receber a mensagem de “cupom aplicado”.
• Se a cliente tiver o código de uma consultora de moda das Lojas Itapema, ela deve digitá-lo no campo “Código da consultora” do carrinho. Esse código pode ser usado junto com um cupom de desconto.
• O cliente deve escolher a forma de pagamento e a forma de entrega para finalizar o pedido.
• Em caso de devolução de algum produto adquirido nesta promoção o valor a ser reembolsado será o efetivamente pago, e não o valor original do produto fora da promoção.

3. QUEM PODE SE CADASTRAR?

3.1. Para ser um cliente da Lojas Itapema basta que o internauta preencha o formulário de cadastro disponível em “Seja bem-vindo(a)! Faça seu login”.
3.2. O cliente precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O cliente que cadastrar-se no site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

4.1. São vedados aos clientes a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do cliente a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a Lojas Itapema constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo cliente, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do cliente quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornece.
4.4. Quando o cliente realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. Caso haja necessidade de alteração de senha, o cliente poderá fazer o processo de troca acessando o menu MINHA CONTA.
4.6. O cliente será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é seu o dever de zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha e os dados cadastrais poderão ser alterados a qualquer momento pelo cliente.
4.8. O cliente concorda em notificar imediatamente o atendimento da Lojas Itapema pelo e-mail co*****@**************om.br ou pelo telefone (55) 99126-9930 (08:30 às 18:30 e 08:30 às 17:00), sobre o uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do cliente alterar imediatamente a sua senha.
4.9. A Lojas Itapema não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais a seus clientes por e-mail, em hipótese alguma. Assim, caso venha a ser solicitado, contate-nos pelo e-mail co*****@**************om.br ou pelo telefone (55) 99126-9930 (08:30 às 18:30 e 08:30 às 17:00).

5. CARACTERÍSTICAS PARA UMA MELHOR NAVEGAÇÃO

5.1. O cliente é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste site.

6. PRIVACIDADE DE NOSSOS VISITANTES

6.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais dados sobre os clientes estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
6.2. Para mais informações, favor consultar o documento Política de Privacidade, disponível também em nosso site. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do site e deverá ser lido atentamente por todos os clientes.

7. PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIOS

7.1. O site Lojas Itapema, visando aumentar a interatividade com seus clientes, possibilita que estes expressem sua opinião em relação aos produtos ofertados por meio da publicação de comentários.
7.2. Para que o internauta disponha da publicação de comentário, deverá realizar o cadastro de cliente, criando o seu perfil de acesso junto ao recurso Meu cadastro.
7.3. É recomendável, portanto, que os clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Ressaltamos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do cadastrado.
7.4. O site Lojas Itapema não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados pró-ativamente. Entretanto, se necessário, o site se reserva ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos.
7.5. O cliente tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa do site Lojas Itapema de, a seu exclusivo critério e independentemente de qualquer notificação prévia, restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores de direitos de terceiros ou às normas morais, aos bons costumes e à legislação vigente.
7.6. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam à Lojas Itapema, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.
7.7. Em nenhuma hipótese, o site Lojas Itapema se responsabiliza pelo conteúdo dos links dos espaços publicitários, bem como pelas políticas de uso e privacidade e conteúdo dos sites que estes direcionam. Também não nos responsabilizamos ou temos qualquer vínculo com os sites onde existem anúncios publicitários e que direcionam para nosso site.

8. ATENDIMENTO

8.1. A Lojas Itapema disponibiliza quatro formas de obter atendimento de 08:30 às 18:30 e 08:30 às 17:00, exceto feriados. São elas:
8.2. Telefone: (55) 99126-9930, E-mail: co*****@**************om.br .
8.2.1. Estes serviços estão disponíveis para todos os clientes que acessarem o site Lojas Itapema.
8.2.2. O cliente deverá fazer uso dos canais de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
8.2.3. Nos canais de E-mail e Chat, é importante salientar que não é recomendável que os clientes informem quaisquer tipos de dados de cartões de crédito por este meio.
8.2.4. O site Lojas Itapema não tem obrigação de controlar o conteúdo fornecido pelo cliente através do serviço de atendimento. Não há privacidade quanto às conversações geradas através neste canal. O site Lojas Itapema se reserva ao direito de disponibilizar o conteúdo dos e-mails, sem prévio aviso ao cliente, a seu exclusivo critério, se houver ordem judicial para tanto.
8.2.5. O descumprimento das regras acima, possibilita ao site Lojas Itapema, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.
8.3. Telefone: (55) 99126-9930 (08:30 às 18:30 e 08:30 às 17:00)
8.3.1. Os custos da ligação podem variar de acordo com a origem da chamada (local ou interurbano), e a tabela de cobrança da operadora utilizada para uma ligação para a cidade de São Paulo.
8.3.2. Este serviço está disponível para todos os clientes que acessarem o site Lojas Itapema, respeitando-se as datas e horários estipulados.
8.3.3. O cliente deverá fazer uso do canal de atendimento, em conformidade com a moral e os bons costumes, bem como com a legislação vigente.
8.3.4. A Lojas Itapema se reserva no direito de gravar as ligações para controle interno de qualidade de atendimento e somente fornecer o conteúdo em casos de ordens judiciais.
8.3.5. O descumprimento das regras acima possibilita ao site Lojas Itapema, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento do cadastro do cliente, sem necessidade de aviso prévio.

9. RESPONSABILIDADE DO CLIENTE

9.1. O cliente assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O cliente é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste site, inclusive, pelos atos que praticar através do mesmo.
9.3. O cliente se compromete a indenizar a Lojas Itapema por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do site.

10. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

10.1. Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Lojas Itapema advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site aos seus clientes.
10.2. A Lojas Itapema se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade de funcionamento do site.
10.3. O site Lojas Itapema não possui qualquer controle sobre os portais para os quais aponta, portanto, não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade, para com esses sites e seus conteúdos. A Lojas Itapema não se responsabiliza pelo conteúdo e políticas/práticas de privacidade dos portais que apontam para este.
10.4. A Lojas Itapema não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou Spams (mensagens eletrônicas de conteúdo publicitário) indesejados que não tenham sido autorizados pelo site Lojas Itapema ou que não tenham sido disparados de sua base de dados.
10.5. Em caso de erro sistêmico que altere dados ou informações referentes aos produtos, incluindo preços de produtos, o cliente será comunicado via e-mail e/ou telefone. No caso de necessidade de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão integralmente devolvidos.
10.6. Em todas as promoções e/ou parcerias, os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções e/ou descontos, será necessário optar por aquela que melhor lhe atenda, isentando o Lojas Itapema de qualquer responsabilidade nesse sentido.
10.7. A Lojas Itapema não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos adquiridos através do site. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado na prova, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição ou para uma das lojas parceiras. Não caberá a Lojas Itapema ou a loja parceira, qualquer tipo de ressarcimento ao cliente ou devolução do item ao endereço de origem.
10.8. Destacamos que a Lojas Itapema não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo cliente no momento da compra. Informamos também que o site não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e/ou outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra.
10.9. Do mesmo modo, a Lojas Itapema não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do cliente causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia etc., que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do cliente em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

11. CONDIÇÕES COMERCIAIS – PROCESSO DE COMPRA

11.1. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no site Lojas Itapema pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a lei brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis.
11.2. Todos os preços e condições da Lojas Itapema são válidos apenas para compras realizadas no site e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas, não são validos para o site Lojas Itapema.
11.3. Escolhido o produto, o cliente será remetido para uma nova página com as características, imagens e dados técnicos deste, além das informações completas sobre preço, condições de pagamento, palavras-chave (tags), opiniões e avaliações dos clientes.
11.4. Os produtos objeto de lojas parceiras terão indicação na página do produto. A loja parceira é a única e exclusiva responsável pelas informações de venda e entrega do produto. 11.5. Ao selecionar a opção de comprar o produto, o cliente será remetido a um ambiente de cadastro e autenticação. Se o cliente já possuir cadastro bastará apenas autenticar-se para que tenha acesso direto à área exclusiva, na qual informará os dados para fechamento da compra e entrega.
11.6. Após o acesso à área segura, o cliente deverá informar os dados para fechamento da compra e entrega, devendo selecionar um dos endereços cadastrados ou, se o local de remessa for diferente dos já fornecidos, digitar o CEP do novo local da entrega do pedido, bem como optar ou não pela entrega agendada para que o valor do frete seja calculado automaticamente e somado à sua compra.
11.7. Caso o cliente tenha recebido cupom de desconto ou vale-troca, deverá digitar corretamente o número do cupom e clicar no botão “Calcular”, para que seja calculado automaticamente o desconto sobre o valor de sua compra. Ressaltamos que, o vale-troca não pode ser transferido ou utilizado por terceiros.
11.8. Após a validação dos dados e verificação de disponibilidade em estoque, o cliente receberá uma confirmação de que a compra foi realizada com sucesso, além de um Código de Compra que deverá ser usado para o acompanhamento do pedido.
11.9. Por fim, o cliente receberá uma mensagem do site Lojas Itapema com os dados da compra, na conta de e-mail fornecida no cadastro.

12. MEIOS DE PAGAMENTO

12.1. Os pagamentos do site são processados pelo PagBank e podem ser feitos por cartão de crédito, cartão de débito ou Pix. Não aceitamos boleto bancário nem cartões emitidos no exterior.

12.2. As condições vigentes de parcelamento, as bandeiras aceitas, a parcela mínima e o prazo de validade do Pix estão descritos na página Prazo de Entrega e Frete, que integra estes Termos.

12.3. A compra no cartão de crédito ou de débito depende da aprovação da operadora do cartão e de análise antifraude. Em caso de dúvida, poderemos confirmar dados com o cliente por telefone ou e-mail.

13. DA ENTREGA DOS PRODUTOS

13.1. As regras de frete, prazos de preparo e de entrega, rastreamento, tentativas de entrega e endereço estão na página Prazo de Entrega e Frete, que integra estes Termos.

13.2. O frete é calculado automaticamente no carrinho, a partir do CEP de destino, e o cliente o vê antes de concluir o pedido. As entregas são realizadas por Correios e transportadoras parceiras, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

14. DA TROCA DE PRODUTOS

14.1. As trocas e devoluções seguem a Política de Trocas e Devoluções, que integra estes Termos. Resumo dos prazos, contados do recebimento: troca por tamanho, cor ou modelo em até 30 dias corridos; produto com defeito em até 90 dias corridos; produto diferente do pedido em até 7 dias corridos; embalagem violada ou avariada, em até 24 horas.

14.2. A primeira troca de cada pedido tem o frete por nossa conta, conforme descrito na política.

15. DO CANCELAMENTO POR ARREPENDIMENTO

15.1. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode desistir da compra feita pelo site em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, sem precisar justificar.

15.2. Para desistir, o cliente deve avisar a Lojas Itapema pelo e-mail co*****@**************om.br ou pelo WhatsApp (55) 99126-9930, informando o número do pedido. Os procedimentos de envio, a análise e o reembolso estão na Política de Trocas e Devoluções.

15.3. Este direito vale para compras feitas pelo site. Compras nas lojas físicas seguem as regras de troca de cada loja.

16. CANCELAMENTO DA COMPRA PELO SITE

16.1. A Lojas Itapema poderá cancelar o pedido, de forma automática ou manual, nas seguintes situações: Pix não pago dentro do prazo; inconsistência nos dados do pedido; impossibilidade de entrega por endereço inexistente ou inacessível; falta da mercadoria por falha no controle de estoque; e erro sistêmico que altere dados, informações do produto ou preço.

16.2. Nesses casos, o cliente será comunicado por e-mail e/ou telefone, e devolveremos o valor pago pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

17. MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES

17.1. Os Termos e Condições de Uso do site estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o site Lojas Itapema se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso.
17.2. Ao navegar pela Lojas Itapema, o cliente aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.

18. RESCISÃO

18.1. O presente Termo e Condições de Uso tem validade e eficácia a menos e até ser denunciado pelo cliente ou pelo site Lojas Itapema. O cliente poderá encerrar este acordo a qualquer momento, desde que interrompa qualquer uso deste site. A Lojas Itapema também pode denunciar o presente acordo a qualquer momento imediatamente e sem aviso prévio, e, consequentemente, negar-lhe o acesso ao site, se você deixar de cumprir qualquer termo ou disposição do presente Termo.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, e tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.
19.2. O cliente autoriza expressamente o site Lojas Itapema a comunicar-se com ele através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o cliente é o site Lojas Itapema.
19.3. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

20. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

20.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os clientes do site podem ajuizar ação no foro do seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
20.2. Os Termos e Condições de Uso do site Lojas Itapema, aplicam-se a todos os clientes, internautas, clientes etc. que utilizam nosso site Lojas Itapema.

21. DÚVIDAS

21.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato.
E-mail: co*****@**************om.br
Telefone: (55) 99126-9930 (08:30 às 18:30 e 08:30 às 17:00).